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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 132/2020 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Justino Teixeira - Centro
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 131/2020 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à empresa Oliveira Energia a expansão de rede e ligação de energia elétrica, com instalação de postes, nas três ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 130/2020 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que providencie a manutenção e instalação de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos do nosso município
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 129/2020 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins AO PREFEITO FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Que sejam feitas as placas de identificação, com o nome das comunidades que se localizam na estrada da Gleba da Vila Amazônia
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 166/2020 - Requerimento
Data apresentação: 20 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA PARA 09 (NOVE) FAMÍLIAS DA COMUNIDADE NÚCLEO LIMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU".
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 165/2020 - Requerimento
Data apresentação: 20 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar ampliação de rede de distribuição do Programa Água no Jirau para quatro residências e a igreja católica da comunidade rural São João do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 164/2020 - Requerimento
Data apresentação: 20 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a implantação de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade rural São João Batista do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 163/2020 - Requerimento
Data apresentação: 20 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), no sentido de solicitar a construção de novo Centro de Convivência para Idosos na sede da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências
Tião Teixeira
Parlamentar
-
REQ 162/2020 - Requerimento
Data apresentação: 20 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que notifique o proprietário de um terreno baldio, localizado na Rua Manicoré, entre as ruas Nhamundá e Fortaleza, no bairro Palmares, sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que torne as providencias com relação a manutenção e limpeza do local
Nêga
Parlamentar
REQ 161/2020 - Requerimento
Data apresentação: 20 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de uma Nova Escola e a troca das Luminárias do quadro da comunidade de São Vicente do Itaboraí.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 160/2020 - Requerimento
Data apresentação: 20 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr. Juscelino Carioca a Troca das luminárias do quadro da Comunidade do Parintinsinho.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 159/2020 - Requerimento
Data apresentação: 20 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de uma Nova Escola, assim como a construção da ponte que dá acesso a Escola da comunidade de Boa Vista do Itaborai.
Cabo Linhares
Parlamentar