Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 133/2020 - Indicação
Data apresentação:
27 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola da Comunidade Filadélfia (Parintins/AM). Ao Setor de Iluminação Pública, solicito a reestruturação do sistema de iluminação com a instalação de novas luminárias e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, a instalação de uma caixa d'água de 5 mil litros na região
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 177/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a construção de 01 (um) Novo Castelo e a aquisição de 01(uma) Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade do Maranhão
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 176/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a reforma e ampliação da UBS da Comunidade do Maranhão.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 175/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras (SEMOSB) que faça uma galeria de esgoto na Rua Paraíso do Bairro Dejard Vieira.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 174/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias para as ruas que correspondem ao trecho Gonçalves Maia e Pe. Augusto Gianola e Romualdo Corrêa com Ayrton Sena, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências
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Gelson Moraes Parlamentar |
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REQ 173/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa às Presidências da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e Agremiação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso reunião para discutirmos planejamento para tentar sanar as dívidas dos bumbás
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 172/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye, na aldeia Nova Alegria, na área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 171/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nossa de Nazaré, na comunidade do Paraná do Limão de Baixo, e dá outras providências
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 170/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a limpeza do campo Claudio Navarro na Vila Amazônica e a limpeza do campo do campo
do São Paulo do bairro Paulo Correa e a manutenção das arquibancadas
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 169/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a limpeza da Estrada que liga a Comunidade Santo Antônio do Tracajá à Comunidade do Maranhão.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 168/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção das luminárias dos postes da Comunidade Santo Antônio do Tracajá para melhorar o sistema de iluminação pública
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 167/2020 - Requerimento
Data apresentação:
21 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Santo Antônio do Tracajá
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Mateus Assayag Parlamentar |