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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 192/2020 - Requerimento
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma escadaria em alvenaria nas Comunidades do Maranhão
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 191/2020 - Requerimento
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar uma Ambulancha para Comunidade Saracura e dá outras providências
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 190/2020 - Requerimento
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no sentido de solicitar um médico para a Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 142/2020 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade de Terra Preta do Juruá
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 141/2020 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de a criação da CONSULTA PÚBLICA sobre a realização do Festival Folclórico no mês de Novembro em período pandêmico, e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
IND 140/2020 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins! AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 139/2020 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), e à Prefeitura Municipal fiscalizações sobre o preço de passagens para o transporte fluvial no interior de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto, especificamente, o preço de passagens nas balsas com destino à Vila Amazônia
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 138/2020 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Wilson Lima, no sentido de solicitar o asfaltamento do Pátio da 3° Companhia do Bombeiro Militar de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 137/2020 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Wilson Lima, no sentido de solicitar a Construção do Novo Prédio do 110 Batalhão da Policia Militar de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 136/2020 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua Sá Peixoto situada no centro da cidade
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 135/2020 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize uma operação de tapa buracos nas ruas do Bairro Paulo Corrêa e da outras providências
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 189/2020 - Requerimento
Data apresentação: 27 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o serviço de recapeamento da Rua 15 do Bairro de Paulo Correa.
Cabo Linhares
Parlamentar