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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 199/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo MELHORIAS NA ESTRADA CABURI/ MOCAMBO / MONTE SINA!! ESPERANÇA! SÃO JOAQUIM E RENASCER.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 198/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo deste Município, ATENDIMENTO DA UBS FLUVIAL LÍGIA LOYOLA NA AGROVILA DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 148/2020 - Indicação
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade do Divino Espirito Santo ou do outro lado da comunidade onde moram muitas famílias
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 147/2020 - Indicação
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar, a ampliação da equipe fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para rapidez dos serviços em mais de duas mil unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendidas pela Usina Termoelétrica do Distrito do Caburi, e dá outras providências
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 146/2020 - Indicação
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar implantação do Programa Luz Para Todos na cabeceira do Timbozinho, próxima da comunidade Monte Sinai do Jará, no Rio Uaicurapá,
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 145/2020 - Indicação
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), encaminhe um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Comunidade Panauaru (Parintins-AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 144/2020 - Indicação
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Panauaru no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 197/2020 - Requerimento
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ALEVINAGEM DA VILA AMAZÔNIA.
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 196/2020 - Requerimento
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ALEVINAGEM DA VILA AMAZÔNIA.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 195/2020 - Requerimento
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a ESTRUTURA TÉCNICA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AOS FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS — UPA — DA GLEBA DE VILA AMAZÔNIA
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 194/2020 - Requerimento
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSERÇÃO DOS DISTRITOS DE CABURI E MOCAMBO NO PROGRAMA CRIAÇÃO DE PEIXE EM TANQUE ESCAVADO
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 193/2020 - Requerimento
Data apresentação: 28 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a reforma geral e a climatização da Escola da Comunidade de Terra Preta, no Rio Mamuru e dá outras providencias
Gelson Moraes
Parlamentar