Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 153/2020 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de iluminação da Comunidade do Mocambo do Arari com reposição de lâmpadas queimadas
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Nêga Parlamentar |
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IND 152/2020 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas que faça o recapeamento asfáltico das ruas da Vila Amazônia
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 151/2020 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO secretaria de Educação SEMED que faça a reforma do
alojamento dos professores na Escola Municipal na comunidade do Divino Espírito Santo do Paraná do Meio
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 150/2020 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao prefeito Frank Bi Garcia, que seja feito uma doação de
uma roçadeira para a limpeza dos campos de futebol para a Liga Desportiva da Vila Amazônia - L.D.V.A. do município de Parintins
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 149/2020 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao prefeito Frank Bi Garcia, que contrate uma pessoa para
tomar conta do projeto Salta Z e que seja implantado o programa água no jirau na comunidade do Divino Espirito Santo do Paraná do Meio
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 143/2020 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública,
providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Sete de Setembro - Palmares
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 217/2020 - Requerimento
Data apresentação:
4 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLAR DE LED NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DO CABURI
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 216/2020 - Requerimento
Data apresentação:
4 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem em nove quilômetros da estrada da colônia agrícola da comunidade Ponta Alta do Mamurú, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 215/2020 - Requerimento
Data apresentação:
4 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar a destinação de um triciclo Ducar para os agricultores da comunidade Ponta Alta
do Mamurú, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 214/2020 - Requerimento
Data apresentação:
4 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae), via Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar a perfuração de poço artesiano com caixa d'água com castelo de estrutura em
concreto, e dá outras providências
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 213/2020 - Requerimento
Data apresentação:
4 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da
Secretaria de Produção que faça a aquisição de uma roçadeira para a Comunidade de São Sebastião do Juruá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 212/2020 - Requerimento
Data apresentação:
4 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a reforma da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá.
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Cabo Linhares Parlamentar |