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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 222/2020 - Requerimento
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: requerimento ver bertoldo pontes falta inserir
Bertoldo Pontes
Parlamentar
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REQ 221/2020 - Requerimento
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte de madeira da Santa Rosa, no igarapé do Boto, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 220/2020 - Requerimento
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Diretoria do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que resolva o problema de abastecimento de água para os Bairros de Itaúna 1, Itaúna II e Paulo Correa em caráter de urgência urgentíssima
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 219/2020 - Requerimento
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações detalhadas referentes aos recursos enviados por Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores no ano de 2019 e 2020 e dá outras providencias
Gelson Moraes
Parlamentar
REQ 218/2020 - Requerimento
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola para as comunidades Toledo Piza, Sagrado Coração de Jesus, Fluminense e São Benedito, na região do Rio Tracajá e dá outras providências
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 160/2020 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Amazonas Energia inclua as Comunidades Nossa Senhora do Rosário (Lago do Máximo), Ramal do Deca (Comunidade do Aninga), São Joaquim do Paraná do Macaco e Simeão Socorro (Rio Mamuru) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 159/2020 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua - Itaúna 1.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 158/2020 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, que providencie a retirada de entulhos na Rua Itacoatiara - Bairro Nossa Senhora de Nazaré. No local, criou-se uma lixeira viciada que causa transtorno e risco à saúde dos moradores
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 157/2020 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo - no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 156/2020 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola na Comunidade Nova Alegria - Área Indígena para ação de saúde
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 155/2020 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, a RUA ANTONIO MEIRELES, BAIRRO ITAÚNA 1 e dá outras providências
Nêga
Parlamentar
IND 154/2020 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) instalação de lixeiras públicas na Avenida São João, no distrito do Mocambo do Arari
Nêga
Parlamentar
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