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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
REQ 211/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 210/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, melhorias no sistema de iluminação pública e serviços de limpeza das Ruas 14, 15 e 19 do Bairro União.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 209/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação e abertura da Estrada que já existe e inicia no final da cabeceira do Juruá até a comunidade Colônia Soares, no Rio Tracajá
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 208/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação, abertura e limpeza da Estrada dos dois ramais pertencentes à comunidade Terra Preta do Rio Mamurú
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 207/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 206/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a aquisição de 01 (um) Bebedouro de 4 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 205/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a recuperação da camada asfáltica da Rua Fortaleza, esquina com a Rua Simões Ribeiro, no bairro Emílio Moreira, e dá outras providências
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 204/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a conclusão da obra do poço artesiano, com implantação de rede hidráulica do Programa Água no Jirau, na comunidade do Zé Miri, e dá outras providências
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 203/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Prefeitura Municipal por Meio da Secretaria de Produção Rural a doação de 01 (um) Motocar para a colônia Soares comunidade do Tracajá
Beto Farias
Parlamentar
REQ 202/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola aos comunitários do Jará e redondeza
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 201/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma Escadaria de concreto na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 200/2020 - Requerimento
Data apresentação: 3 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Comando do 110 Batalhão de Polícia Militar de Parintins, o RETORNO DA VIATURA QUE ATENDE O DISTRITO DO CABURI
Afonso Caburi
Parlamentar