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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 99/2020 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na rua 04 próximo a Escola Municipal luz do Saber, perto da lagoa azul.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 98/2020 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na rua 07 de Setembro no bairro Palmares.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 97/2020 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja construído uma nova Escola Municipal, na comunidade de São Tomé da Vila Nogueira na Agrovila do Caburi
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 96/2020 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito um novo poço artesiano com castelo e caixa d'água, com a implantação do programa água no girau, na comunidade de São Tomé da Vila Nogueira na Agrovila do Caburi
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 89/2020 - Indicação
Data apresentação: 30 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencia a limpeza de bueiros no Residencial Vila Cristina
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 88/2020 - Indicação
Data apresentação: 30 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos ou serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, informo também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 116/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 115/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a expansão da rede hidráulica do sistema de abastecimento de água da comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho para a comunidade Monte Sinal - Jará, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 114/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através do setor de Iluminação Pública, faça extensão da linha de alta tensão no bairro Pascoal Alaggio direto até o bombeamento do local.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 113/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e a compra de uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Pedro do Mocambo do Ararí.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 112/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação Tapa Buraco na Rua Fortaleza no Bairro João Ribeiro com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 111/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a operação tapa buraco e recapeamento asfáltico e a capina do campo situada na rua Francisco Xavier no conjunto da Sham.
Bertoldo Pontes
Parlamentar