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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 107/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a perfuração de um novo poço, assim como a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Sebastião do Jará no rio Uaicurapá
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 106/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, uma (01) Caixa D'água e Luminárias para a Comunidade do Monte Orebe no Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 105/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas da Ocupação Lady Laura.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 104/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, implantação do projeto "Agua no Jirau", limpeza de poço, instalação de caixa d'água, bem como ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santa Fé - região do Zé Açu
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 103/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas do bairro Pascoal Alaggio
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 102/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade Santa Fé - região Zé Açu.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 101/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar recapeamento no Beco Silva Campos, no bairro São José Operário, e dá outras providências
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 87/2020 - Indicação
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione apoio logístico à agência dos Correios em Parintins, que fará o cadastramento presencial para o Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal. Para evitar a propagação do coronavírus na cidade, requeiro especial atenção ao controle e organização das filas durante atendimento ao público
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
-
IND 86/2020 - Indicação
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Maria Belém Cuxaxata (Rua 05), localizada no Bairro ltaúna II
Nêga
Parlamentar
IND 85/2020 - Indicação
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, o Distrito Industrial, localizado no bairro Dejard Vieira e dá outras providências
Nêga
Parlamentar
IND 84/2020 - Indicação
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, para prevenção da Covid-19 nas aldeias do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá e Mamurú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 18 de junho de 2020
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ANTECIPAÇÃO DE IMPOSTOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo