Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 79/2020 - Requerimento
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviço de Tapa-Buraco da Av. Amazonas e Rua João Meireles, no Bairro da Francesa e dá outras providências.
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Gelson Moraes Parlamentar |
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REQ 78/2020 - Requerimento
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da rua Ruy Araújo com urgência
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 77/2020 - Requerimento
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de capina e coleta de lixo da Rua 04 do Bairro da União.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 76/2020 - Requerimento
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de Tapa Buracos na Rodovia Odovaldo Novo, entre a Ponte do Gavião até a entrada da Estrada Eduardo Braga
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 52/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 51/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual
de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Parintins. Solicito também a contratação de dois servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho a presente propositura ao diretor-presidente do Procon/ AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 50/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas providenciem o acionamento judicial coletivo das empresas Claro e Telefônica Brasil (Vivo). Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto a relevância da ação tendo em vista as constantes falhas no sinal de telefonia móvel e internet no município de Parintins
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 49/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia e Secretaria de Obras que faça o serviço de Terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 8/2020 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Jucifran Canto Gomes proprietário da Gráfica e Editora João XIII
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Beto Farias Parlamentar |
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MAP 7/2020 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
20 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Pedagogos da Rede Municipal da Nossa Cidade
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 75/2020 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras–SEMOSP, que seja feita capina e a limpeza das ruas do bairro Dejard Vieira, e a recuperação e recapeamento asfáltico da rua Parananema
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 74/2020 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras – SEMOSP, que seja feita a recuperação e recapeamentos asfálticos e a iluminação pública das ruas da área nova da Vila Amazônia, que estão precisando com urgência desses reparos são as (ruas Amazônia Brasileira, Alberdam Torres, Elza Salgueiro, Euler Vieira, travessa Ômega e outras), no total são 17 ruas que estão necessitando desses reparos
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Bertoldo Pontes Parlamentar |