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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MAP 61/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 3 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a servidora pública Naira Nascimento Martins, recebe o prêmio "Professor Inovador 2019", em alusão a XII Semana de Valorização do Educador, conforme a lei Estadual 3.183 de 2017, na categoria Educação Tecnológica.
Nêga
Parlamentar
MAP 60/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 3 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. Jacob Gomes Abecassis pela conquista da Sagrada Boina Vermelha e agora fazer parte do Batalhão de Choque da Policia.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 428/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE, que seja inserido no programa água no jirau a comunidade de Nova Olinda, situada na estrada da Vila Amazônia.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 427/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Educação, o pedido de Construção de uma Nova Escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Tracajá.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 426/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Obras, o pedido de limpeza e melhorias do Ramal do Toledo Piza e Sagrado Coração de Jesus do Tracajá.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 425/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretária de Educação, que a Professora Conceição Regina Andrade, responsável pelo Ensino Tecnológico, que providencie um novo gerador para a Escola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Tracajá.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 424/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da SEMOSB e Secretaria de Obras a limpeza e capina da Rua Equador no Bairro Pascoal Alággio.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 423/2019 - Requerimento
Data apresentação: 2 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar à Mesa diretora ALTERAÇÃO DA DATA DE INICIO DO RECESSO PARLAMENTAR PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019 e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
MAP 59/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 2 de dezembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos membros da Associação de Resgate - ANJOS DA VIDA pela passagem do aniversário de 10 anos de trabalhos voluntários na cidade e no interior de Parintins.
Nêga
Parlamentar
REQ 419/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias na parte da rua Ayrton Senna que fica entre a rua Padre Augusto Gianola e a rua Genny Bente, bairro Paulo Corrêa.
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 126/2019 - Indicação
Data apresentação: 26 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Polícia Militar de Parintins disponibilize mais policiamento, com a realização de rondas e operações especiais no Bairro Itaúna II. O objetivo é inibir a violência e criminalidade na região.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 125/2019 - Indicação
Data apresentação: 26 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, ações de melhoria na via que dá acesso ao balneário Regaço Ecológico.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar