Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 116/2019 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a mudança do nome da Escola Municipal Toledo Pizza para Escola Municipal Brazilino Firmino dos Santos, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 115/2019 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que possa ajeitar o quadro de iluminação pública na comunidade de Santa Fé, na região do Zé Açu.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 114/2019 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação SEMED, que possa trocar as lâmpadas de iluminação da Escola Santa Fé, e que seja feita as instalações dos ar condicionados que foram prometidos para a Escola da comunidade de Santa Fé, na região do Zé Açu.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 113/2019 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde (SEMSA) que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Terra Preta, no rio Mamurú.
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Gelson Moraes Parlamentar |
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IND 112/2019 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Obras/Setor de Iluminação Pública e SAAE-Parintins, reparos no banheiro da Escola Municipal Nova Canaã — localizada na Comunidade Rural Nova Canaã/ Rio Uaicurapá. Pedimos também a construção de um poço artesiano e a regulação do sistema de iluminação no quadro da Comunidade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 111/2019 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Obras/Setor de Iluminação Pública e SAAE-Parintins, a construção de uma nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus - Rio Tracajá. Pedimos também a regulação do sistema de iluminação no quadro da Comunidade e melhorias no abastecimento de água da região.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 110/2019 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, Médicos Especialistas em Fibromialgia (REUMATOLOGISTA), para acompanhamento dos pacientes no município de Parintins e dos municípios do baixo amazonas. Dessa forma encaminho esta propositura ao gabinete do Prefeito de Parintins e do governador do estado do Amazonas.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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IND 109/2019 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serviços de limpeza e nivelamento na Travessa 01 no Bairro Jacareacanga, próximo a Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
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Nêga Parlamentar |
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MAP 54/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor Ocivaldo Silva dos Santos, carinhosamente conhecido como CODÓ.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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MPE 24/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação:
4 de novembro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR a família da Senhora Tainara Fernandes Araújo Virgílio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro de 2019 na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 389/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio das Secretaria Municipais e Autarquias o atendimento das demandas e reivindicações apresentadas durante a 4ª Sessão Itinerante da 17ª Legislatura, ano 2019, realizada no Ginásio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, comunidade Santo Antônio do Tracajá, no dia 18 de outubro.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 388/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de outubro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Juscelino Carioca, para que faça a troca das luminárias das Ruas Júlio Belém, Carvalho Leal e São Benedito, com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |