IND 76/2019
Indicação em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
IND 76/2019 - Indicação
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, no sentido de solicitar Celeridade na Renovação de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de agricultores familiares do Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências.
Status da Matéria:
Aguardando inclusão na pauta
Data de Apresentação:
09/09/2019
09/09/2019
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
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