Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 264/2019 - Requerimento
Data apresentação:
5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - solucione problemas referentes à irregularidade verificada na água que chega aos parintinenses, bem como a ausência do serviço em alguns pontos da cidade. Enquanto presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, exponho nesta propositura as reivindicações que chegam ao Parlamento.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 62/2019 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar investimentos na ampliação da equipe fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para otimização dos serviços nas unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendidas pela Usina Termoelétrica do Distrito do Caburi, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 61/2019 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas no sentido de solicitar, em caráter de urgência, o repasse de ajuda humanitária ao Município de Parintins, em resposta ao Decreto de Situação de Emergência por conta da enchente 2019, homologado pela Defesa Civil do Estado, no dia 11 de junho, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 60/2019 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Oliveira Energia no sentido de solicitar informações sobre as razões para a cobrança de altos valores na conta de luz na zona rural do Município de Parintins, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 59/2019 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma da estrutura física, elétrica e hidráulica da Escola Estadual Caetano Mendonça (Distrito do Mocambo - AM). Na oportunidade, encaminho esta propositura ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB). Considerando o compromisso de legislar pelo povo amazonense, contamos com sua representação para alcançarmos a efetivação desse serviço.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 16/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação:
5 de agosto de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Tereza Cristina Peres e Gabriel Peres.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 266/2019 - Requerimento
Data apresentação:
30 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que realize a manutenção do aparelho de mamografia.
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Nêga Parlamentar |
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IND 58/2019 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Polícia Militar de Parintins direcione atenção à Orla do Bairro da União. De acordo com os moradores da localidade, o índice de violência vem aumentando, são constantes os casos de assaltos e importunação a quem vive ou transita nesse trecho da cidade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 21/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
30 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi Espalha Emoção, Pássaro Jaçanã e Quadrilha Folclórica Peti na Roça, vencedores da 16ª edição do Festival do Mocambo.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 13/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação:
30 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Raimundo Gomes da Silva, conhecido carinhosamente por Kamura, morador ilustre do bairro de Santa Rita.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 263/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NO NÚCLEO DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDADE DO PANAUARÚ.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 262/2019 - Requerimento
Data apresentação:
29 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que possa fazer reparos nos postes de iluminação pública na rua Furtado Belém bem como do esgoto no cruzamento das ruas Furtado Belém com a avenida Amazonas.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |