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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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MAP 19/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 23 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos profissionais que vão atuar na sede do Ministério Público, em Parintins. Sob a representação da Procuradora do Ministério Público Dra. Leda Mara, desejamos sucesso. Isto é resultado de muita luta e trata-se de uma grande uma conquista para o povo parintinense.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 254/2019 - Requerimento
Data apresentação: 22 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Educação (Semed), no sentido de solicitar a normalização do serviço de transporte escolar das comunidades Nova Olinda e Independência para a nucleação da Escola do Açaí, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 253/2019 - Requerimento
Data apresentação: 22 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada e a conclusão da obra da Escola Municipal Maria Júlia, na comunidade do Canarinho, rio Jará, calha do Uaicurapá e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 252/2019 - Requerimento
Data apresentação: 22 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa á Prefeitura de Parintins a manutenção geral de poço artesiano, com substituição de bomba d'água, na comunidade do Canarinho, rio Jará, calha do Uaicurapá e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 251/2019 - Requerimento
Data apresentação: 22 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de 01 (UM) CAMINHÃO PARA ATENDER A AGROVILA DO CABURI E ADJACÊNCIAS.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 250/2019 - Requerimento
Data apresentação: 22 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública para que coloque iluminação na Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 249/2019 - Requerimento
Data apresentação: 22 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que mande uma equipe para fazer um levantamento no sentido de fazer uma limpeza e asfaltamento na Rua Desembargador Pessoa.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 53/2019 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de transito e transporte, (EMTT), que seja feito uma faixa de pedestre na frente da igreja Assembleia de Deus, localizado na Avenida Amazonas.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
MPE 11/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 22 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares Manuel Mota de Oliveira, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MPE 10/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 22 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jerson Teixeira Cardoso, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MPE 9/2019 - Moção de Pesar
Data apresentação: 22 de julho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Conceição dos Santos Brandão.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 248/2019 - Requerimento
Data apresentação: 18 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que coloque placas de indicações com os nomes das ruas na cidade de Parintins.
Bertoldo Pontes
Parlamentar