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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 226/2019 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a manutenção da bomba d'água e uma limpeza no poço, na Comunidade Flor de Maio, na região da Gleba da Vila Amazônia.
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 49/2019 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feito o serviço de iluminação pública no quadro da comunidade Santa Terezinha do Caburi, pois os comunitários estão no escuros a bastante tempo.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 48/2019 - Indicação
Data apresentação: 4 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Secretário de Educação de Estado do Amazonas, senhor Luiz Castro, através da Coordenadoria de Educação de Parintins - SEDUC, para ANALISAR O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DURANTE AOS SÁBADOS A TODO AMAZONAS e dá outras providências.
Gelson Moraes
Parlamentar
IND 47/2019 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) disponibilize à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Parintins relatório com informações referentes à fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais no Município.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 46/2019 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), inclua no cronograma referente aos serviços de infraestrutura urbana de recapeamento asfáltico em Parintins as ruas: Ruas Barreirinha, Nhamundá, Dom Arcângelo Cerqua, Guajarina Prestes, Beco Independência, Antônio Meireles, Joaquim de Freitas, Antônio César de Carvalho, Raimundo Bentes e José Luiz de Menezes.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 225/2019 - Requerimento
Data apresentação: 28 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa repassar mil toneladas de asfalto para a prefeitura Municipal de Parintins realizar a operação tapa-buraco em toda a cidade de Parintins.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 224/2019 - Requerimento
Data apresentação: 28 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que faça o serviço de tapa buracos na Rua Silva Campos, pois a mesma serve de saída do hospital Jofre Cohen.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 223/2019 - Requerimento
Data apresentação: 28 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o desenvolvimento de uma oficina (Workshop) para discutir os processos para regularização das Agroindústrias familiares de polpa de frutas, derivados de mandioca e certificação orgânica desses produtos para comercialização no mercado privado e institucional no município de Parintins.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 221/2019 - Requerimento
Data apresentação: 28 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, providencie o recapeamento das ruas Dom Arcângelo Cerqua e Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 220/2019 - Requerimento
Data apresentação: 28 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a ABERTURA DAS RUAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO SAUNIER.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 45/2019 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que a secretaria de abastecimento SEMPA, que forneça uma tenda grande para os feirantes do lado de fora do mercado Municipal Mundico Barbosa.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 44/2019 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar que entre em contato com a Secretaria de Estado de lnfraestrutura (Seinfra) para Alteração do Plano de Trabalho do Recapeamento em andamento, a fim de contemplar as Ruas do Distrito Industrial de Parintins, no bairro Dejard Vieira, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar