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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 137/2019 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, a construção de uma Nova Escola para a Comunidade do Peixe Marinho com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 136/2019 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Educação, que seja feita a revisão salarial dos professores municipais contratados respeitando a isonomia salarial e dá outras providências.
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 135/2019 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que instale a rede de distribuição de água na Comunidade de Nossa Senhora das Graças no Lago do Zé Açú.
Marcos da Luz
Parlamentar
IND 26/2019 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o apoio da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB), junto ao Governo do Estado, quanto à contratação de um escrivão para unidade da Polícia Civil em Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 133/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, com instalação de caixas d'água com maior capacidade de armazenamento e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 132/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no sentido de solicitar a reforma geral da Escola Municipal Maria Belém, na comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, com climatização das salas de aula e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 131/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para reforma e ampliação da Escola Municipal São Pedro da comunidade Marajó - Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 130/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMPA, que crie um departamento de legalização fundiária dentro da secretaria para que posso atender aos pequenos, médios e grandes produtores a fim de facilitar que esses produtores estejam aptos a conseguir financiamentos agropecuários nas casas de fomento e casas bancários.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 129/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ADUACÁ".
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 128/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONCLUSÃO DA OBRA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "DIVINO ESPÍRITO SANTO DO ADUACÁ".
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 127/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "WALKIRIA VIANA GONÇALVES", "SÃO SEBASTIÃO" E C.E.I. "TIA DODÓ" E ESCOLA ESTADUAL CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 126/2019 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e instalação de tela protetora na Quadra Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na rua Alberto Mendes, bairro Palmares.
Nêga
Parlamentar