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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 32/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça a reforma da Escola São Sebastião do Jará.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 31/2019 - Requerimento
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça limpeza e operação tapa buraco no Beco que fica atrás da Rede Amazônica, conhecido como "Beco do Amor", com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 11/2019 - Indicação
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Comando Geral da Policia Militar, solicitando o Programa de Segurança Pública Ronda Maria da Penha para o município de Parintins.
Nêga
Parlamentar
IND 10/2019 - Indicação
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a deputada estadual Joana D'arc viabilize a realização de ação voltada aos cuidados de animais da cidade de Parintins (AM). A proposta é estabelecer parceria entre a equipe que trabalha em conjunto com a parlamentar, bem como agentes de iniciativa pública e particular do município.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 9/2019 - Indicação
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por Intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que atenda a Escola Estadual Caburi, no Distrito do Caburi, em Parintins Amazonas com Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas, disponibilização de Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços, a pedido do representante legal da Associação de Pais, Mestre e Comunitários do referido educandário.
Marcos da Luz
Parlamentar
IND 8/2019 - Indicação
Data apresentação: 12 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gabinete do deputado estadual Cabo Maciel (PR), que solicite do Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, elogios e reconhecimento na ficha dos policiais militares que atuam no município de Parintins. Segue os nomes dos policiais da força tática: Cabo F. Giliard, Hipolito 22501 - Francisco Giliard Hipólito da Cunha; Soldado R Portilho 22722 - Roger Portilho de Soulza; Soldado Aeliade 23024 - Aeliade Cardoso Barbosa e o Soldado Pedreno 23437 - Jorge André Ribeiro Pedreno.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 41/2019 - Requerimento
Data apresentação: 11 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO DJARD VIEIRA.
Beto Farias
Parlamentar
IND 7/2019 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Créditos Habitação ou Recuperação de Material de Construção (Reforma) e Fomento Mulher, Regularização Fundiária e Destinação de Área para o reordenamento territorial da comunidade São Paulo da Valéria, ameaçada por deslocamentos de rochas nessa área de risco na serra de Parintins e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MAP 3/2019 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 11 de março de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES aos parintinenses Davisson Raynier Paixão Jacaúna e David Rayner Paixão Jacaúna - lutadores profissionais de Muay Thai.
Telo Pinto
Parlamentar
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2019
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO DE OBRA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Nêga
Parlamentar
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2019
Ementa: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARINTINS E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
REQ 30/2019 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2019
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo Federal, através dos Deputados Federais Sidney Leite, Marcelo Ramos e Pablo Oliva, que seja viabilizando recursos financeiros através de emenda Parlamentar para fins específicos de construção do Novo Muro de Proteção do Prédio do Porto de Parintins.
Bertoldo Pontes
Parlamentar