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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1032/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública e tapa-buraco da rua Agostinho Cunha-Bairro São Vicente, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1031/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Ornamentação Natalina da cidade de Parintins e da outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1030/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um parquinho nas dependências da Escola Municipal “Claudir Carvalho”, localizada na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 73/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, preste informações detalhadas sobre o número de agentes de trânsito, pontos de fiscalização onde atuam e a escala de serviço, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 72/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), acerca da obra da escola e da quadra localizadas no antigo Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Corrêa, em reforço ao Requerimento nº 12/2025 de autoria do Vereador Baba Tupinambá.
Marcus Cursino
Parlamentar
REQ 71/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a Comunidade Santa Terezinha do Caburi, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Marcus Cursino
Parlamentar
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fernando Menezes
Parlamentar
PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MAKER E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 48/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Parintinense Jender de Melo Lobato, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelo SouManaus Passo a Paço 2025.
Fábio Cardoso
Parlamentar
MAP 47/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Raimunda Ribeiro da Silva pelos seus serviços prestados no município de Parintins.
Julvan Medeiros
Parlamentar