Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 75/2025 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, por meio da Secretaria competente, informe a este Parlamento qual seria o custo necessário para a plena recuperação e manutenção das estradas e vicinais do município, considerando a situação atual.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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REQ 74/2025 - Requerimento
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que disponibilize uma lousa nova e vinte carteiras para a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre a criação de Sala de Inte-gração Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e espaços públicos do Município de Parintins-AM, e dá outras providências.’’
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MAP 49/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
13 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Comunidade Surda Parintinense e a todos os envolvidos na organização e realização das atividades do Setembro Surdo. A presente moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o trabalho de conscientização, celebração e divulgação da cultura e da Comunidade Surda de Parintins, que se destaca durante todo o mês de setembro.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
12 de setembro de 2025
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA RUY CORREA N° 3556, BAIRRO PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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IND 1051/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos, construção de um Parque da Criança no bairro Itaúna 2 e beneficiar bairros vizinhos, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1050/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção no forro da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na comunidade Varre Vento na região do Mamurú, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1049/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1048/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que transforme o loteamento Jacareacanga em bairro oficial da cidade de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1047/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a Criação da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1046/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1045/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ar condicionado para a Escola Municipal São Pedro, da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.
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Alex Garcia Parlamentar |