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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1071/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a adoção imediata do Mutirão “Zera Fila de Entrega de Resultados do Preventivo (Papanicolau)” em Parintins/AM.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1070/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a ampliação temporária do horário de atendimento nas UBSs durante o Outubro Rosa 2025, com funcionamento em pelo menos uma noite por semana (até 20h) para coleta de exame preventivo (Papanicolau), exame clínico das mamas e agendamentos.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1069/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de uma assistente social e um enfermeiro para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II).
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1068/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de um segurança para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II), visando garantir a segurança de pacientes e funcionários.
Fábio Cardoso
Parlamentar
REQ 77/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o requerimento a Prefeitura Municipal, que tome providências referente aos animais que ficam na estrada, principalmente no trecho do Aeroporto Júlio Belém e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 76/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Residencial Parintins, especificamente em que ponto estão as tratativas de regularização das casas para os moradores.
Adson Príncipe
Parlamentar
PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre o combate à prática de assédio moral e atos de zombaria, incitação ou manifestações de caráter ofensivo e extremista no âmbito da administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
MPE 22/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR do Padre Benito Di Pietro, a Diocese de Parintins, pelo seu falecimento.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1067/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), e da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED, para a Implementação de Ação Integrada de Prevenção ao Suicídio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1066/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à Comunidade São Paulo, Colônia Nova Esperança, Zé Açu e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1065/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na comunidade São Paulo – Colônia Nova Esperança, região do Zé Açu, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1064/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a possibilidade de formação de turma do 6º ao 9º ano na Escola Municipal São João, localizada na comunidade São Paulo, região do Zé Açu e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar