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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1083/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEMINF, para a realização da reforma do Obelisco de Parintins, conhecido como Marco da Cidade, situado junto à Igreja Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1082/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), para a manutenção de ar condicionado splits das Escolas Estaduais do município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1081/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a instalação de alambrado/gradil de proteção na lateral do campo de futebol localizado na Rua Guajarina Prestes, entre a Escola Lila Maia e o Complexo Esportivo Marquinho Vieira, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1080/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) ou Setor Competente, que seja incluída, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, uma aplicação/programa específico com a denominação “Manutenção das Estradas na Zona Rural”, em conformidade com o §3º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1079/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça o recapeando Asfáltico da Rua José Luiz de Menezes- Centro- e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 1078/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e do Setor de Iluminação Pública, para que realize serviços de limpeza geral e melhorias na iluminação pública do Cemitério da Vila Amazônia.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1077/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações do documento sobre o convênio da Prefeitura com a SEDUC, referente a construção da Escola da Comunidade do Quebrinha e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1076/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de recapeamento das ruas da sede da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1075/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade da entrega de fardamentos e materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1074/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, que adote providências necessárias para a regularização fundiária da região de várzea, abrangendo as localidades do Limão e do Paraná do Ramos, até a divisa com o município de Barreirinha
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1073/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: : Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas blitz de fiscalização também no período noturno e nos finais de semana, e não apenas durante o dia, a fim de coibir práticas irregulares e reduzir o número de acidentes de trânsito em nosso município.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1072/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de uma ponte de ferro entre as comunidades São Sebastião e Santa Rita do Boto, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar