Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1063/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura”, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1062/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a manutenção dos condicionadores de ar da escola municipal Luz do Saber localizado no bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1061/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia, a substituição dos postes de madeira da rua Fortaleza, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1060/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realizem a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade da Brasília, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1059/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um poço artesiano na sede da comunidade
Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1058/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um castelo para a caixa d’água e a instalação da tubulação do sistema de distribuição de água da Escola Municipal Santa Rita de Cássia – da região do Boto, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1057/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a instalação de mais pontos de torneiras no Cemitério Municipal de Parintins, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 1056/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade da Filadelfia, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 1055/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a imediata reconstrução da ponte do Santa Rosa, situada na comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1054/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a implantação do projeto “Pilates Cross para a Melhor Idade” no município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1053/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico arritmologista para atuar de forma permanente no município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1052/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional) nas agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.
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Flávio Farias Parlamentar |