Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1044/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que construa uma praça com academia e parque infantil em frente ao aeroporto e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 1043/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: à Amazonas Energia para que tome as providências necessárias para a troca de gerador de energia da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1042/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) que sejam promovidas competições nas categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14 no município de Parintins e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1041/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Remígio, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 1040/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da Estada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 1039/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a realização da iluminação natalina nas principais vias, praças e prédios públicos da cidade te dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 1038/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a inclusão dos bairros Lady Laura e Nova Conquista no cronograma semanal de coleta de lixo, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1037/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça o asfaltamento total do bairro Pascoal Alágio.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1036/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de ornamentação natalina em pontos estratégicos da cidade, no período das festividades de final de ano.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1035/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Premiação para Estudantes do 5º e do 9º Ano, contemplando os classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos simulados aplicados como preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que compõe o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando a definição das formas de premiação a critério da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 1034/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco no Beco Farias Lopes-Bairro São Benedito, e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1033/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP, para que possa mandar 11(onze) viaturas para Parintins, e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |