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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1029/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a contratação de um psicólogo para cada escola das redes estadual e municipal de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1028/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um alojamento para os professores nas comunidades rurais do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1027/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento (SPD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1026/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), que a região do Limão seja incluída no Plano de Trabalho da pasta para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1025/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus da Rua Larga da União, utilizados pelos alunos da rede municipal que dependem do transporte público escolar.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1024/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação das ruas do bairro Teixeirão, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1023/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que realize a construção da Escola da Comunidade Monte Sinai,região do Arari, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1022/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto as Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, reforma e construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal São Tomé, localizada na comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1021/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE aquisição e instalação de uma caixa d’agua na comunidade Imaculada Conceição na região do Itaboraí de Cima, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1020/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen de, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1019/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da comunidade Betânia, bem como a instalação de um poste e de um transformador de energia elétrica para a igreja da comunidade, a fim de garantir melhorias na rede elétrica e na iluminação pública local e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 1018/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação a criação do Programa e Selo “Escola Sustentável” no âmbito do Município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar