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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 1006/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins o curso de capacitação no processo de implementação e solicitação das emendas impositivas aos assessores parlamentares e vereadores da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1005/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a instalação de meio-fio na rua do Regaço, situada na comunidade Macurany, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1004/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja providenciada a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus utilizados por alunos da rede municipal e estadual que dependem do transporte público escolar.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1003/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma quadra de areia e de uma pista de salto na área da Mini Vila Olímpica, visando a preparação e o treinamento dos atletas que irão participar dos Jogos Escolares de 2025, programados para ocorrer no período de 3 a 15 de novembro e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1002/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1001/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja criado o Concurso Municipal de Fanfarras, com o objetivo de valorizar, incentivar e difundir o trabalho cultural e musical desenvolvido pelas escolas, grupos comunitários e projetos sociais de nosso município e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1000/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 999/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada a climatização da sala de aula da Escola Municipal Nova Canaã, localizada na comunidade Nova Canaã do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 998/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
REQ 69/2025 - Requerimento
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este Parlamento, no prazo legal, informações referentes à construção da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Comunidade Limão de Cima.
Marcus Cursino
Parlamentar
MPE 21/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: a família da Senhora Maria de Lourdes Barroso da Silva, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025.
Alex Garcia
Parlamentar
EMPLO 3/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 4 de setembro de 2025
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO FARIAS, que Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Comissão