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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 985/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Esportes, a criação da Festival da Juventude de Parintins, em referência ao Dia da Juventude Brasileira, comemorado em 22 de setembro.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 984/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, a criação da Feira Literária de Parintins, em alusão ao Dia Internacional da Alfabetização.
Flávio Farias
Parlamentar
REQ 68/2025 - Requerimento
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre o prazo reduzido para inscrição do Edital do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de provimento em comissão e cadastro de reserva de Gestor de Centro Educacional Infantil e de Escola Municipal de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Parintins.
Marcus Cursino
Parlamentar
REQ 67/2025 - Requerimento
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, solicitando informações sobre o cronograma previsto para a realização do concurso público.
Marcus Cursino
Parlamentar
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Marcus Cursino
Parlamentar
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR JOÃO MELO FARIAS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar
IND 983/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Convênios e Captação de Recursos (SECONV) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a aquisição do projeto academia ao ar Livre para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 982/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção ao câncer colorretal e de orientação alimentar, abrangendo escolas e toda a cidade, juntamente com a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados e no incentivo a hábitos alimentares saudáveis.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 981/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que envie um técnico para fazer as instalações dos televisores que serão usados nas aulas noturnas na Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 980/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que providencie a contratação de um vigia com atuação prioritária no período noturno e de um serviços gerais para a Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 979/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer um vistoria técnica da Rua São Benedito,próximo a Eletrônica do Senhor Elias, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 978/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar