Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 967/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar uma sessão especial para o dia 10 de setembro para homenagear o Dia do Administrador.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 966/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 965/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e Secretaria de Limpeza Pública, que faça a capina em frente a Escola Municipal Minervina Reis da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 964/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 963/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 962/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como a reforma e adequação das rampas e calçadas já existentes.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 961/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 960/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja Cristã Evangélica de Parintins, no dia 03 de outubro de 2025 e dá outras providências
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 959/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação do Programa Municipal de Saúde Mental para Jovens, com atendimento psicológico em escolas e centros comunitários, visando a prevenção da depressão, automutilação e suicídio
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Adson Príncipe Parlamentar |
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA, SUBSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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MAP 45/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dia do Administrador.
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Fábio Cardoso Parlamentar |