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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MAP 43/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 27 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Nova Ferragens Brito, em reconhecimento aos seus 38 anos de atuação, marcados pela contribuição ao desenvolvimento local, geração de empregos e fortalecimento da economia de nosso município.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 956/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 947/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizados serviços de manutenção predial na Unidade Básica de Saúde Doutor Toda e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 946/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a empresa Amazonas Energia, solicitando a realização de manutenção preventiva e corretiva nos transformadores localizados nas Ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus, no Bairro Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 945/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua Antônio Santiago com a rua Maués, localizada no bairro de São Vicente, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 944/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizada a criação do Programa “Cartão Saúde do Coração” no município de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 943/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que mande operários para fazer o asfaltamento e meio-fio da Rua que fica ao lado do Cabos e Soldados, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 942/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 941/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Setor de Zoonoses, para que seja realizada uma Campanha de Castração com o objetivo de controlar a natalidade e a proliferação de animais em situação de rua, especialmente na área da lixeira de Parintins.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 940/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 939/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua em frente ao Cabos e Soldados, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 938/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para realizar melhorias no meio-fio da Rua Sérgio da Silva-Esquina com a Rua Maués/Bairro São Vicente, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar