Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 44/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
31 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao dia do Educador Físico.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 958/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação de um Calendário Anual de Jogos Escolares Ribeirinhos
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 957/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação do Programa Jovem Ativo, com a criação de escolinhas de futebol, vôlei e jiu-jitsu em parceria com lideranças comunitárias
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Telo Pinto Parlamentar |
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de agosto de 2025
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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IND 955/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação
Pública, a troca de luminária da Rua Orquídeas do Bairro João Novo e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 954/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Sentido de reiterar a Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM, que mande
mergulhadores efetivos para o Município de Parintins.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 953/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Padre Jorge Frezinni perto da Academia Israel Fitness, e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 952/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar melhorias no final da Rua Paraíba-Bairro da Francesa, e dá
outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 951/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF junto com a Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, instalação de redutores de velocidade em frente as escolas da cidade assim como em trechos de grande fluxo de trânsito no município, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 950/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviço de tapa-buraco na rua 9 do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 949/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da implantação do Programa “Mulher Segura”, voltado ao acolhimento, acompanhamento psicológico e atendimento jurídico especializado para mulheres vítimas de violência no município
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 948/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação da rua Projetada A, localizada no loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |