PLO 61/2025
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
29/08/2025
Escrita
Não
Não
Origem Externa
Chefe do Poder Executivo Municipal
MENS. 21/2025
29/08/2025
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | PARECER CCJ P.L N° 061 | 14/10/2025 | Ver. Fabio Cardoso | Baixar |
| Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Autógrafo | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 061/2025-PGMP | 29/09/2025 | MATEUS FERREIRA ASSAYAG | Baixar |
| Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
MF
|
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo Prefeito |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 29/09/2025 | Mesa Diretora - MD | Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM | Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito |
| 29/09/2025 | Mesa Diretora - MD | Plenário - PLEN | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 29/09/2025 | CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos | Mesa Diretora - MD | Parecer favorável da comissão |
| 04/09/2025 | Mesa Diretora - MD | CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos | Encaminhado para a Comissão exarar Parecer |
| Art. 38. Ao Presidente da Câmara incumbe, dentro do prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da aceitação das proposições pelo Plenário, encaminhá- las à Comissão competente para exarar Parecer. | |||
| 02/09/2025 | Plenário - PLEN | Mesa Diretora - MD | Proposição considerada objeto de deliberação pelo Plenário |
| O REFERIDO PL FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO | |||
| 29/08/2025 | Mesa Diretora - MD | Plenário - PLEN | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
| 29/08/2025 | Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM | Mesa Diretora - MD | Proposição enviada para análise preliminar |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 38ª Sessão (02/09/2025)
Aprovado por unanimidadeO REFERIDO PL FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
9 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
Votação #2 - 45ª Sessão (29/09/2025)
Aprovado por unanimidadeProjeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o parecer da comissão, redação final e encaminhados para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.