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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1090/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de acesso na comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, que possa ser utilizada tanto no período da cheia quanto da seca do rio, a fim de melhorar o embarque e desembarque de pessoas e cargas e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1089/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de serviços de limpeza e higienização do forro da Escola Municipal Minervina Reis, localizada na Comunidade Bom Socorro do Zé Açu e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1088/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1087/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a construção de escadas com corrimão nas proximidades do cais do porto e em frente a agência dos Correios, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Adequação da Comunicação Visual para a Inclusão do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Profissionaliza Neurodiversidade no Município de Parintins.’’
Babá Tupinambá
Parlamentar
MAP 52/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Coronel PM Audiney Oliveira Ferreira Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.
Marcus Cursino
Parlamentar
MAP 51/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela destacada participação no Círculo de Cultura Virtual – Partilha de Experiência Metodológica da Pesquisa Participativa, evento de caráter nacional que reuniu educadores de diversas regiões do país.
Azamor Pessoa
Parlamentar
MAP 50/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dr. Sinval Benedito Rodrigues pelos seus serviços prestados no município de Parintins.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1086/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a implantação de sinalização horizontal, bem como o reforço com cones, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Geni Bentes e a Rua Murituba, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1085/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a contratação de um psicólogo pediátrico para o Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1084/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a abertura de Processo Seletivo para Psicólogo e Assistente Social e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar