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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 21 de setembro de 2025
Ementa: DENOMINAR DE “RUA LEOPOLDO BURETAMA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO MERCADO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEVERDE LADO DIREITO LOCALIZADO NA BAIXA DA XANDA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fábio Cardoso
Parlamentar
MAP 55/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 21 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES às 26 Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Parintins, que participaram com brilhantismo do Projeto Soletrando 2025.
Azamor Pessoa
Parlamentar
MAP 54/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 21 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao site Brasil Norte Comunicações - BNC Amazonas, pelos seus 10 anos de existência, sendo comandado pelo Jornalista Neuton Corrêa.
Julvan Medeiros
Parlamentar
MAP 53/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 21 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ/UFAM), pelo transcurso de seus 18 anos de fundação, a serem comemorados em 24 de setembro de 2025.
Fábio Cardoso
Parlamentar
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 19 de setembro de 2025
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS – IPEM-AM PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 autores
IND 1109/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o reparo dos brinquedos e bancos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen, bem como a instalação e adaptação de brinquedos inclusivos, destinados às crianças com necessidades especiais (PNE).
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1108/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1107/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que mandem uma equipe técnica a comunidade São Paulo da Valéria, para verificar a situação do poço artesiano que está com problemas e da outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1106/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizado o posteamento e a instalação de luminárias no Ramal no Reis, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1105/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto “Recicla Cidade”, com a instalação de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as praças públicas do município.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1104/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizada a troca de luminárias na Rua Paraíba, nas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1103/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que realize melhorias na calçada da rua Rui Barbosa, próximo à agência dos Correios e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar