Câmara Municipal de Parintins

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PLO 68/2025

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status da Matéria: Aprovada - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
09/09/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Urgente
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
Origem Externa
Origem:
Chefe do Poder Executivo Municipal
Número na Origem:
MSGM. 23/2025
Data na Origem:
09/09/2025
1
Autor(es)
0
Relator(es)
5
Tramitações
Aprovada
Situação

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Ofício OFICIO N 102/2025-MD/CMP 16/09/2025 Baixar
Mensagem MENSA. 023-2025 09/09/2025 CHEFE DO PODER EXECUTIVO Baixar
Ementa: Altera o Art. 2°. da Lei Municipal n° 1.014/2025-PGMP.
Ofício OFÍCIO 512-2025- PGMP 09/09/2025 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS Baixar
Ementa: Mensagem e Projeto de Lei.

Arquivo da Matéria

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Autorias

Foto Autor Principal
MF
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
Prefeito
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
15/09/2025 Mesa Diretora - MD Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
15/09/2025 Plenário - PLEN Mesa Diretora - MD Proposição aprovada
15/09/2025 Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Discussão e votação
11/09/2025 Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
11/09/2025 Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM Gabinete da Presidência - GABPRES Ofício Protocolado

Votações Detalhadas

Votação #1 - 10ª Sessão (11/09/2025)

Aprovado por unanimidade

PARECER CCJDH FAVORÁVEL

Resultado da Votação:
2 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Votação #2 - 41ª Sessão (15/09/2025)

Aprovado por unanimidade
Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.