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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a realização urgente de reforma e melhorias na Ponte da Amizade, localizada no bairro Santa Rita, e dá outras providências.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura -- SEMINF, a construção de um Parque Cidade da Criança no Residencial Parintins, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja viabilizada a contratação de psicólogos para reforçar a equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD - Dr. Renato Menezes, e dá outras providências.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que faça a instalação de semáforos nas esquinas da Avenida Amazonas com a Rua Rio Branco, Rua Paraiba com Rua Maués e Avenida Nações Unidas cm a Rua Leopoldo Neve, e dá outras providências.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um serviço gerais para a Unidade Básica de saúde Paulo Pereira, e dá outras providências.

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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.

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Solicita a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação, a realização de campanhas educativas nas escolas e meios de comunicação locais sobre prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), a adesão do Município de Parintins/AM ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), conforme determina a Lei Complementar nº 214/2024 e regulamentação da Receita Federal e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.400.900,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SAMIRA SOUZA DO CARMO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA Nº 3820, BAIRRO ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi Bumbá Touro Branco pelo título de Campeão do 20º Festival Folclórico do Mocambo.

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