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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 878/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal da Nova Olinda, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 877/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Santo André, região do Uaicurapá e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 876/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar à Indicação, à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que faça a sinalização horizontal no chão da Esquina da Rua Maués e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 875/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar à Indicação, à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que faça a sinalização horizontal no chão da Rua Geny Bentes/ Rua Larga e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 874/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que viabilizem a construção castelo d’água e aquisição de reservatório com capacidade que supra demanda de água no bairro São Raimundo – distrito do Mocambo do Arari, para atender também ao bairro Nossa Senhora de Lourdes
Telo Pinto
Parlamentar
IND 873/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para regionalizar a merenda escolar no município de Parintins, de forma que incorpore alimentos produzidos por agricultores familiares e produtores rurais locais
Telo Pinto
Parlamentar
IND 872/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homenagem aos Psicólogos, em alusão ao Dia do Psicólogo (27 de agosto)
Telo Pinto
Parlamentar
IND 871/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins a aquisição/disponibilização de um gerador de energia elétrica para a comunidade do Maranhão, zona rural de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 870/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termo do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração e aplicação de um Plano de Mobilidade Urbana, no sentido de reorganizar o trânsito de Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 869/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, para que faça a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo (Arena Parapão).
Alex Garcia
Parlamentar
IND 868/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 867/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Chapadão, localizado na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar