Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 887/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recuperação da pavimentação, implantação de sistema de drenagem e urbanização na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro São Benedito
Telo Pinto
Parlamentar
IND 886/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja instalada iluminação pública na rua recém asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida como Ramal do Regaço, visando garantir segurança e melhor qualidade de vida aos moradores.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 885/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja criado um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na área do Macurany, com o objetivo de atender os residenciais Parintins, Vila Cristina e toda a comunidade do Macurany.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 884/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a capacitação de cirurgiões-dentistas da rede pública para a realização da cirurgia de frenectomia lingual (correção da língua presa), e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 883/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a reestruturação da tenda que era utilizada para a realização da Feira de Produtos Regionais no Mocambo do Arari e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 882/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca das luminárias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha, localizada no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 39/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: ao Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.
Alex Garcia
Parlamentar
MPE 19/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jornalista Heraldo Viana Gonçalves, pelo seu falecimento.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 881/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto das ruas do Cabury, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 880/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 879/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed-a instalação de internet para a Escola na Comunidade São Pedro Do Marajó e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar