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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 63/2025 - Requerimento
Data apresentação: 23 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 898/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 897/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 896/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 895/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 894/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 893/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a incêndio florestal e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 892/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade do Açaí, Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 891/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 890/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 889/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 888/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação da pavimentação e melhorias de infraestrutura no Beco Acioly Teixeira, Bairro São Vicente de Paula
Telo Pinto
Parlamentar