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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 866/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, que seja realizada a compra de um TRICICLO DE CARGA MOTOCAR aos produtores rurais da Colônia Canaã do Caburi para suporte no escoamento de seus produtos, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 865/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que sejam realizados os devidos reparos de tapa-buraco e correção no sistema de drenagem no trecho da Avenida Paraíba, compreendido da esquina com a Rua Gomes de Castro até o cruzamento com a Rua Silves e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 864/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 863/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), que seja realizado estudo de viabilidade para disponibilizar vagas na Casa do Estudante aos acadêmicos do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, durante o período de realização das atividades presenciais letivas e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 862/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 861/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da Castanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem há mais de 40 anos na localidade.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 860/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a obra de drenagem na Estrada do Macurany, nas mediações do posto de gasolina e do portal do Conjunto Vila Cristina, bem como a instalação de meio-fio no trecho que se estende até a Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com a devida sinalização de parte da via para uso exclusivo de pedestres.
Adson Príncipe
Parlamentar
REQ 62/2025 - Requerimento
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, solicitando informações sobre a situação cadastral e ambiental dos postos de combustíveis localizados no município de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 61/2025 - Requerimento
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizado o asfaltamento da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 60/2025 - Requerimento
Data apresentação: 17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja realizada a contratação permanente de um neurologista para atuar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 859/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a realização de campanhas educativas de conscientização sobre os riscos e prejuízos da adultização infantil, a serem desenvolvidas nas escolas da rede municipal, nas UBS e em espaços comunitários, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 59/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Controladoria Geral do Município informações detalhadas sobre o funcionamento, atualização e gestão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Parintins., e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar