Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 866/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, que seja realizada a compra de um TRICICLO DE CARGA MOTOCAR aos produtores rurais da Colônia Canaã do Caburi para suporte no
escoamento de seus produtos, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 865/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que sejam realizados os devidos reparos de tapa-buraco e correção no sistema de drenagem no trecho da Avenida Paraíba, compreendido da esquina com a Rua Gomes de Castro até o cruzamento com a Rua Silves e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 864/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 863/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), que seja realizado estudo de viabilidade para disponibilizar vagas na Casa do Estudante aos acadêmicos do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, durante o período de realização das atividades presenciais letivas e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 862/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 861/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja
realizada a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da
Castanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem há mais de 40
anos na localidade.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 860/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com
urgência, a obra de drenagem na Estrada do Macurany, nas mediações do posto de
gasolina e do portal do Conjunto Vila Cristina, bem como a instalação de meio-fio no
trecho que se estende até a Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com a devida
sinalização de parte da via para uso exclusivo de pedestres.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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REQ 62/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, solicitando informações sobre a situação cadastral e ambiental dos postos de combustíveis localizados no município de Parintins.
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 61/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja
realizado o asfaltamento da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 60/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja realizada a contratação
permanente de um neurologista para atuar na sede do município de Parintins, e dá
outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 859/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a realização de campanhas educativas de conscientização sobre os riscos e prejuízos da adultização
infantil, a serem desenvolvidas nas escolas da rede municipal, nas UBS e em espaços
comunitários, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 59/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Controladoria
Geral do Município informações detalhadas sobre o funcionamento, atualização e
gestão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Parintins., e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |