Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 839/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de mais um médico Pediatra, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 838/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), para que faça uma academia ao ar livre no espaço em frente ao Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 837/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que realize a pintura das lombadas localizadas em frente a Escola Padre Francisco Lupino - Sesi, Universidade Federal do Amazonas e Escola Santa Luzia do Macurany, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 836/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um novo poço artesiano para a Comunidade da Valéria, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 835/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal que articule a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde com os municípios da Região do Baixo Amazonas, como mecanismo para ampliar a oferta de serviços especializados na área ambulatorial e hospitalar e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 834/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação do serviço de coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Parintins e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 833/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) ou órgão competente, que seja dada prioridade e urgência à conclusão da obra de urbanização da orla do bairro da União em Parintins e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 832/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher, com equipe multidisciplinar (assistente social, psicóloga e advogada) para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 831/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival de Verão do Caburi.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 830/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a viabilização de copos de água envasados para consumo durante o Festival de Verão do Caburi.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 829/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de uma nova escola na comunidade São Sebastião do Juruá, com infraestrutura composta por, no mínimo, três salas de aula
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 828/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de nova unidade escolar na Comunidade Santa Terezinha, situada na região do Caburi
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Telo Pinto Parlamentar |