Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

IND 832/2025

Indicação em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

IND 832/2025 - Indicação

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher, com equipe multidisciplinar (assistente social, psicóloga e advogada) para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
Status da Matéria: Aprovada - 32ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
11/08/2025
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Normal

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Ofício OFÍCIO N° 764/2025 — GAB/PMP 04/09/2025 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Baixar
Ementa: Portanto o enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, não compete unicamente à Política de Assistência Social, pelo contrário, sua complexidade exige a articulação e o desenvolvimento de ações complementares com outras políticas sociais e órgãos de defesa de direitos, para proporcionar proteção integral as famílias e indivíduos. Diante de tais problemáticas busca fortalecer a função protetiva das mulheres, tornando-as protagonistas diante das condições que as vulnerabilizam e ou as submetem a situação de risco pessoal e social.

Arquivo da Matéria

Download

Autorias

Foto Autor Principal
Flávio Farias
Parlamentar
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
14/08/2025 Mesa Diretora - MD Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM Ofício encaminhando Indicação
12/08/2025 Plenário - PLEN Mesa Diretora - MD Proposição aprovada
11/08/2025 Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
11/08/2025 Gabinete do Vereador - GABVER Mesa Diretora - MD Proposição enviada para análise preliminar

Votações Detalhadas

Votação #1 - 32ª Sessão (12/08/2025)

Aprovado por unanimidade
Resultado da Votação:
9 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.