Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 183/2020 - Indicação
Data apresentação:
1 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e ao Comando Geral da Polícia
Militar do Amazonas o conserto e manutenção dos rádios das viaturas utilizadas no município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 182/2020 - Indicação
Data apresentação:
1 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação
de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de moradias/alojamentos para professores da Zona Rural de Parintins, especificamente aos que atuam na Comunidade São Sebastião do Saracura (Parintins-AM).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 181/2020 - Indicação
Data apresentação:
1 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Obras, providencia a limpeza de bueiros na Rua Maués com a Rua Antônio Sérgio da Silva - bairro São Vicente de Paula
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 180/2020 - Indicação
Data apresentação:
1 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins)
providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade Santo André - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM)
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 179/2020 - Indicação
Data apresentação:
1 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua 03 do Bairro da União.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 178/2020 - Indicação
Data apresentação:
1 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública,
providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua 03 do Bairro da União.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 177/2020 - Indicação
Data apresentação:
1 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (PTB) solicitando a distribuição gratuita de máscaras aos segmentos dos taxistas, moto-taxistas, tricicleiros, catadores em geral, carroceiros e trabalhadores ambulantes do município de Parintins/AM, como medidas de prevenção a Pandemia da Covid-19.
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Nêga Parlamentar |
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IND 176/2020 - Indicação
Data apresentação:
1 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que envie projeto de sua competência acerca do Projeto de Lei, que segue anexo, que CRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS O CURSO GRATUITO DE CUIDADOS COM RECÉM-NASCIDOS PARA GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nêga Parlamentar |
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REQ 257/2020 - Requerimento
Data apresentação:
31 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a
construção de um novo castelo e reservatório de água na comunidade de Terra Preta do Mamurú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 256/2020 - Requerimento
Data apresentação:
31 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo por meio do
Serviço Autônomo de Água de Esgoto - SAAE, para que possa mandar uma equipe para fazer reparos na Rua Coronel Araújo próxima a casa do Sr. Zé
Barros.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 255/2020 - Requerimento
Data apresentação:
31 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins providencie ou alugue uma balsa com uma rampa na área do Mercado Municipal para fazer o embarque e desembarque de cargas e passageiros de nossa cidade.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 254/2020 - Requerimento
Data apresentação:
31 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao DNIT (Departamento Nacional de
lnfraestrutura de Transportes), responsável pelo porto de Parintins que providencie uma balsa com rampa na área do Mercado Municipal para atracação
das embarcações em nossa cidade.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |