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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 242/2020 - Requerimento
Data apresentação: 24 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA EM ALVENARIA NA COMUNIDADE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 241/2020 - Requerimento
Data apresentação: 24 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA A COMUNIDADE MONTE SINA!, DISTRITO DO MOCAMBO
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 240/2020 - Requerimento
Data apresentação: 24 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA A COMUNIDADE MONTE SINA!, DISTRITO DO MOCAMBO
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 239/2020 - Requerimento
Data apresentação: 24 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 238/2020 - Requerimento
Data apresentação: 24 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação iluminação de LED, com painel solar, nas comunidades São João do Mato Grosso, São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara do Quebra e Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 237/2020 - Requerimento
Data apresentação: 24 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau para as comunidades São João do Mato Grosso, São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, Nossa Senhora de Fátima do Açaí e Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
MAP 12/2020 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Professor Cleber Brito de Souza, Diretor do IFAM- Parintins
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 236/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da Escola da Comunidade Rural São José do Limão do Meio
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 235/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de Lâmpadas de Led no quadro da Comunidade Rural São José do Limão do Meio
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 234/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a doação de um triciclo motorizado para a Comunidade Nova Canaã.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 233/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a recuperação de ramais, vicinais e estradas na comunidade Brasil Roça, bem como a doação de um triciclo Ducar para a localidade
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 232/2020 - Requerimento
Data apresentação: 18 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola Municipal Nossa Senhora das Graças na comunidade Limão de Cima, implantação de Sistema Salta-Z e instalação de iluminação de LED com painel Solar no quadro da comunidade
Telo Pinto
Parlamentar