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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 253/2020 - Requerimento
Data apresentação: 31 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E REDE HIDRÁULICA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS NÚCLEOS: LIMA, CUNHA, AÇAIZAL e SILVA, no Distrito do Caburi.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 252/2020 - Requerimento
Data apresentação: 31 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA ACIOLY TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 251/2020 - Requerimento
Data apresentação: 31 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar a destinação de implementos agrícolas para a Associação dos Produtores Rurais e Guaranicultores da Região do Rio Uaicurapá (Agriguarani), e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 250/2020 - Requerimento
Data apresentação: 31 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), manutenção nos sistemas de abastecimento de água nas comunidades São Pedro do Marajó e São Gabriel do Peixe-Marinho, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 249/2020 - Requerimento
Data apresentação: 31 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade São Gabriel do Peixe-Marinho, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 248/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a disponibilidade um trator de esteira com operador para limpeza de 13 hectares de área de capoeira, a pedido do Grupo de Fortalecimento da Agricultura Familiar Bananitas, na comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 247/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA AS COMUNIDADES COLÔNIA RENASCER, SANTO ANTÔNIO DO PANAUARÚ, NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ, BUIUÇU E SÃO FRANCISCO DO PALHAL.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 246/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Defesa Civil, que seja instalado o programa Salta-Z na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 245/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, que seja instalado um poço artesiano para as famílias da Estrada dos Reis, na Comunidade do Macurany
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 244/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja construída uma nova Escola na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 243/2020 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr. Juscelino Carioca que faça a instalação de luminárias na Rua Cuba do Bairro Pascoal Alágio com urgência
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 13/2020 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de agosto de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Policiais Militares da Cidade de Parintins em nome do 112 Batalhão de Polícia
Cabo Linhares
Parlamentar