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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 274/2020 - Requerimento
Data apresentação: 15 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Obras que faça a retirada dos capins da limpeza que foi feita no Beco Rui Araújo, próximo a só peixe
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 273/2020 - Requerimento
Data apresentação: 15 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Rua Uaicurapá do Bairro de São Francisco
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 272/2020 - Requerimento
Data apresentação: 15 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza da Rua Larga do Bairro da União na frente da Igreja da Sagrada Família
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 190/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Diretor do Programa Luz Para Todos - Eletrobras Distribuição Amazonas: senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 189/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a regulação do sistema de distribuição de água na Comunidade Lago da Esperança
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 188/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua 14 do Bairro da União
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 187/2020 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a criação de uma Casa Abrigo em Parintins (AM). Em nome da Procuradoria da Mulher, consideramos a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência no município. Para obter apoio à proposta, encaminho também a presente propositura ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 271/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Comunidade de São Tomé do Mocambo.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 270/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Rua 07 do Bairro da União.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 269/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo através da Secretaria de Obras que faça o concerto de uma cratera na Rua 07 do Bairro da União.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 268/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo que faça o recapeamento na Rua Gonçalves Maia que fica entre os Bairros Paulo Correa e Bairro da União.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 267/2020 - Requerimento
Data apresentação: 8 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o asfaltamento da continuação da Rua Maçaranduba no trecho que fica entre o Parque de Exposição e o Porto do Dodó Carvalho.
Professor Maildson
Parlamentar