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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 196/2020 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que elabore estudos visando melhorias no Porto Provisório localizado no final da rua Paraíba, bairro Palmares
Nêga
Parlamentar
IND 195/2020 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que instale lixeiras públicas nas proximidades das agências bancárias do município.
Nêga
Parlamentar
IND 194/2020 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para solicitar vistoria técnica e adequações na galeria responsável pela vazão de água nas áreas de aterro nas ruas Antônio Cesar de Carvalho e Raimundo Bentes de Jesus no bairro de Santa Rita de Cassia
Nêga
Parlamentar
IND 193/2020 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Antônio Meireles no bairro ltaúna 1
Nêga
Parlamentar
IND 192/2020 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para problemas de abastecimento de água na cidade. Precisamos manter o serviço em funcionamento, principalmente no momento de enfrentamento ao novo Coronavírus
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 191/2020 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança. A principal reivindicação da comunidade estudantil é quanto à necessidade de climatização no prédio
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 280/2020 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde para que a mesma envie a UBS Fluvial Lígia Loyola para fazer uma Ação de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 279/2020 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que faça 04 poços artesianos para a área de vazia nas comunidades, Santa Rita do Boto, São Sebastião de Boto, Paraná do Espirito Santo do Meio e Comunidade do Divino
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 278/2020 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que faça uma faixa de pedestre de pare, nas esquinas das ruas Alberto Mendes com a rua Maués.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 277/2020 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa de telefonia Oi, no sentido de solicitar manutenção e reparo do telefone orelhão da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 276/2020 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar manutenção da bomba d'água e da caixa d'água da comunidade São Raimundo do Gregoste, Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 275/2020 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Obras que volte o horário antigo o serviço de coleta de lixo da cidade.
Professor Maildson
Parlamentar