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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 292/2020 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins, solicitar o programa Água no Giral para a comunidade do Oriente do Rio Tracajá.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 291/2020 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola na comunidade do Fluminense
Beto Farias
Parlamentar
REQ 290/2020 - Requerimento
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins, solicitar o programa Água no Giral para a comunidade do Monte das Oliveiras
Beto Farias
Parlamentar
IND 208/2020 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de terraplanagem e asfaltamento na entrada da Estrada do Macurany que vai para o Regaço, ao lado do Campo da Comunidade com urgência
Telo Pinto
Parlamentar
IND 207/2020 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, a escavação de tanques, implantação do programa Pro-Piscicultura, distribuição de aeradores e ração na zona rural do nosso município.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 206/2020 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a secretaria de Saúde contrata um AOS agente de saúde comunitária, para a comunidade de São Francisco do Paraná de Baixo
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 205/2020 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao SAAE - serviço autônomo de água e esgoto, que instale o programa SALTA-Z e Agua no Jirau na comunidade São Francisco do Paraná de baixo
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 204/2020 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a doação de um triciclo motorizado para a Comunidade Rural Cajual. O veículo é fundamental para as atividades agrícolas dos comunitários na região
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 203/2020 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 202/2020 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a construção de um poço artesiano na Comunidade Rural Cajual - Rio Uaicurapá
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 201/2020 - Indicação
Data apresentação: 29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia efetive a implantação do Programa Luz Para Todos na Comunidade Cajual - Rio Uaicurapá
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 289/2020 - Requerimento
Data apresentação: 28 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que forneça um Poço Artesiano para a Comunidade do Remanso
Cabo Linhares
Parlamentar