Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 292/2020 - Requerimento
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do
SAAE Parintins, solicitar o programa Água no Giral para a comunidade do Oriente do Rio Tracajá.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 291/2020 - Requerimento
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola na comunidade do Fluminense
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 290/2020 - Requerimento
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins, solicitar o programa Água no Giral para a comunidade do Monte das Oliveiras
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Beto Farias Parlamentar |
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IND 208/2020 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de terraplanagem e asfaltamento na entrada da Estrada do Macurany que vai para o Regaço, ao lado do Campo da Comunidade com urgência
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 207/2020 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, a escavação de tanques, implantação do programa Pro-Piscicultura, distribuição de aeradores e ração na zona rural do nosso município.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 206/2020 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a secretaria de Saúde contrata um AOS agente de saúde comunitária, para a comunidade de São Francisco do Paraná de Baixo
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 205/2020 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao SAAE - serviço autônomo de água e esgoto, que instale o programa SALTA-Z e Agua no Jirau na comunidade São Francisco do Paraná de baixo
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 204/2020 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a doação de um triciclo
motorizado para a Comunidade Rural Cajual. O veículo é fundamental para as atividades agrícolas dos comunitários na região
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 203/2020 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras
e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 202/2020 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a construção de
um poço artesiano na Comunidade Rural Cajual - Rio Uaicurapá
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 201/2020 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia efetive a implantação do Programa Luz Para Todos na Comunidade Cajual - Rio Uaicurapá
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 289/2020 - Requerimento
Data apresentação:
28 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que forneça um
Poço Artesiano para a Comunidade do Remanso
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Cabo Linhares Parlamentar |