Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 296/2020 - Requerimento
Data apresentação:
5 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção do sistema de iluminação pública das Comunidades Rurais São João do Jacu e São Tomé da Região do Uaicurapá
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 216/2020 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Suas Câmara
(Republicanos) para que destine recurso para a construção de uma Fábrica de Gelo, no Município de Parintins
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Gelson Moraes Parlamentar |
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IND 215/2020 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a secretaria de OBRAS, que faça o serviço de recapeamento asfáltico na rua 11 do bairro da união.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 214/2020 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a secretaria de OBRAS, que faça o serviço de recapeamento asfáltico na estrada do Macurany conjunto João Novo bloco II.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 213/2020 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, que faça a
Disponibilização ao Município de Parintins para Implantação da Tecnologia Salta-Z nas Comunidades ribeirinhas da área de várzea que ainda não receberam o sistema supramencionado e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 212/2020 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, que faça a Disponibilização ao Município de Parintins para Implantação da Tecnologia Salta-Z nas Comunidades ribeirinhas da área de várzea que ainda não receberam o sistema supramencionado e dá outras providências
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 211/2020 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua 10 do Bairro da União
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 210/2020 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2020
Ementa: Requeremos nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que a aulas presenciais, da rede Municipal de Ensino de Parintins, permaneçam suspensas, até o final do ano letivo de 2020 e que as mesmas sejam retomadas suas atividades escolares presenciais, apenas no ano letivo de 2021 e dá outras providências
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IND 209/2020 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que
faça a perfuração de um (0 1) Poço Artesiano para o Núcleo Brasil, na Comunidade São Sebastião no Mato Grosso
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 295/2020 - Requerimento
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Produção, para que possa disponibilizar um moto triciclo DUCAR para a comunidade Santo Antônio do Tracajá, para ajudar na escoação da produção desta comunidade, com urgência
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 294/2020 - Requerimento
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: MELHORIAS NA ESTRADA DO MONTE SINAI
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 293/2020 - Requerimento
Data apresentação:
29 de setembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, NO DISTRITO DO MOCAMBO
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Afonso Caburi Parlamentar |