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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
IND 228/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a secretaria de OBRAS, que faça o serviço de reparo na rampa do Mercado Municipal
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 227/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Que faça a manutenção e recuperação na areia de passeio da rua Furtado Belém e a podagem das árvores
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 226/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Jacarandá - Bairro Paulo Corrêa
Telo Pinto
Parlamentar
IND 225/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Pedro Reis Ferreira - Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 224/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de iluminação pública da Vila Amazônia e realize manutenção e reposição, quando necessário
Nêga
Parlamentar
-
IND 223/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação AMA TOMÉ da Comunidade de São Tomé do Mocambo para a aquisição de um Caminhão para a escoação da produção agrícola da comunidade
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 222/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação AMA TOMÉ da Comunidade de São Tomé do Mocambo para a aquisição de um Caminhão para a escoação da produção agrícola da comunidade
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 221/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação do Bairro do Itaúna II, para a aquisição de tendas e barracas para que a Associação possa usar em seus eventos.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 220/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de 01 (uma) ambulâncha para a região do Remanso
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 219/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de luminárias e posteamento, na Comunidade Varre Vento
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 218/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal da Comunidade Varre Vento
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 217/2020 - Indicação
Data apresentação: 6 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade Varre Vento (Parintins/ AM). O reservatório deve atender todas as famílias da região
Vanessa Gonçalves
Parlamentar