Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 243/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que sejam feitos o RECAPEAMENTO e a
TROCA DE LUMINÁRIAS no Ramal do Mangaratiba localizado na Estrada do Parananema.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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IND 242/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que envie projeto de sua competência acerca do Projeto de Lei, que segue anexo, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nêga Parlamentar |
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IND 241/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os
problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espirito Santo do Meio (Parintins-AM).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 240/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da principal ponte de acesso ao centro da Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito
Santo do Meio. A estrutura é fundamental para os comunitários
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 239/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a implantação
de um Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM)
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 238/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a construção de
um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM). A proposta é estruturar a região para que os
comunitários desta localidade e de comunidades vizinhas tenham acesso a atendimento médico sem que precisem se deslocar à área urbana da cidade
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 237/2020 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação
de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de moradia/alojamento para professores que atuam na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM)
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 340/2020 - Requerimento
Data apresentação:
19 de outubro de 2020
Ementa: solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo de concreto para um reservatório com capacidade de 20.000 lts, no Ramal dos Reis, localizado na estrada da Comunidade do Aninga
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 339/2020 - Requerimento
Data apresentação:
19 de outubro de 2020
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça serviço de meio fio e sarjeta
na Rua Marechal Castelo Branco, com urgência
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 338/2020 - Requerimento
Data apresentação:
19 de outubro de 2020
Ementa: da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Projeto Água no Gira! e Construção de um castelo de Caixa da D'água de 5mil litros no Núcleo da Ponta Alegre do Zé Açu
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 337/2020 - Requerimento
Data apresentação:
19 de outubro de 2020
Ementa: ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, reparos na Iluminação Pública para a comunidade Vila Nogueira - região do Caburi
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 336/2020 - Requerimento
Data apresentação:
19 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Escola na Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Rio Mamurú
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Mateus Assayag Parlamentar |